Goiânia – A partir do dia 1º de janeiro de 2026, o estado de Goiás terá uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre combustíveis. A mudança tende a alterar diretamente o valor pago pelo consumidor na bomba.
Com a atualização, passam a valer novos valores fixos de incidência do imposto: R$ 1,17 por litro para diesel e biodiesel; R$ 1,47 por quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo o derivado de gás natural; e R$ 1,57 por litro para gasolina e etanol anidro combustível. O impacto no bolso do consumidor deve ser de R$ 0,10 no preço da gasolina e R$ 0,05 no diesel.
O projeto com a atualização dos valores foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a pedido do governo de Goiás e foi aprovado pelos deputados. A decisão foi tomada, segundo eles, para reajustar as cobranças e adequar a arrecadação estadual ao modelo de tributação nacional vigente, garantindo com isso previsibilidade ao setor.
Como funciona
Na prática, o impacto é sentido porque o ICMS é somado diretamente ao custo do combustível antes de chegar ao bolso do consumidor. O cálculo segue a lógica de um preço-base, somado ao imposto fixo, acrescido de outros tributos e das margens de distribuição e revenda.
Assim, a gasolina, por exemplo, incorre automaticamente em R$ 1,57 por litro referentes apenas ao ICMS. No caso do GLP, o efeito é ainda mais evidente. Como o imposto é calculado por quilo, um botijão de 13 quilos passa a ter R$ 19,11 somente de ICMS, o que representa um aumento ainda mais evidente no preço final do produto.
De cima para baixo
Ao defender a aprovação da matéria, a Secretaria de Economia de Goiás afirmou que “o reajuste é orientado pela necessidade de atualização anual das alíquotas aplicáveis às operações”. A ideia, segundo a pasta, é “refletir a variação dos preços dos combustíveis no mercado nacional, considerada a média de preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”.
O líder do Governo no Legislativo, deputado Talles Barreto (UB), responsável por articular a aprovação das matérias do Governo na Casa, também defendeu que seria apenas “uma convalidação” por parte da Alego em cima de uma “determinação do Confaz”. E arrematou dizendo que isso é “algo que todos os estados terão que fazer”.
Ao todo, oito deputados votaram contra a iniciativa: Clécio Alves, do Republicanos; Bia de Lima e Mauro Rubem, do PT; Delegado Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins, do PL; além dos tucanos Gustavo Sebba e José Machado. No entanto, eles foram vencidos pelos 16 votos favoráveis registrados pelos deputados que compõem a base do Governo na Casa.
Fonte: Metrópoles.
Foto: Breno Esaki.
