Agosto 25, 2025-
O governo federal definiu uma lista de alimentos que poderão ser comprados de maneira simplificada por União, estados e municípios após os produtos terem sido impactados pela tarifa de 50% dos Estados Unidos...
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O Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu que o YouTube precisa implementar, em até dois meses, medidas para proteger menores contra publicidades abusivas, com uso de crianças. Além disso, determinou a criação,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento de urgência para o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os bancos que atuam no Brasil podem ser punidos se aplicarem sanções impostos pelos Estados Unidos em solo brasileiro. “Agora, da...
📍 União Brasil e PP oficializam federação partidária e criam a União Progressista (UPb) Brasília – Em um movimento que redesenha o mapa político nacional, o União Brasil e o Progressistas (PP) oficializaram...
O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regular o conteúdo das plataformas, apelidado de “PL das big techs”, terá dispositivos para proteger os direitos de...
O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Hytalo é investigado pelo Ministério Público...
O Brasil está pronto para proteger crianças vítimas de violência no ambiente físico e na internet? Auditoria nacional realizada pelos Tribunais de Contas mostra que não. Os dados, resultado de um trabalho conjunto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/8) o Projeto de Lei (PL) n° 2.857/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto...
Nesta quarta-feira (13), o governo lançou o plano “Brasil Soberano”, com medidas para socorrer exportadores nacionais que vendem para os Estados Unidos. O destaque é a criação de uma linha de crédito de...
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