Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e outros delitos graves. Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por esse tipo de crime.
O placar foi de 4 a 1, consolidado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu em parte das acusações.
Crimes reconhecidos pelo STF
Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados pelos crimes de:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.
Réus condenados junto com Bolsonaro
Além do ex-presidente, também foram condenados:
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022.
Repercussão
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade dos atos e a necessidade de responsabilização para a proteção da democracia brasileira. A decisão ainda não definiu a dosimetria das penas, que será estabelecida em etapa posterior do julgamento.
Mesmo após a condenação, os réus ainda podem apresentar recursos.
Fontes:
• Agência Brasil
• CNN Brasil
• Reuters
Reportagem: Lilian Calixto
Imagens: Rhayza Barros
Direção: Bianca Feitosa
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