A superlotação nas unidades prisionais de Goiás tem levado o Ministério Público do Estado de Goiás a solicitar mensalmente a progressão de regime para mais de 180 detentos, que passam do regime fechado para o semiaberto.
Segundo o órgão, a medida ocorre após análises individuais dos processos e quando os presos já cumprem os requisitos legais para a progressão de regime, como tempo mínimo de pena cumprida e bom comportamento carcerário.
O objetivo é reduzir a pressão sobre o sistema prisional, que enfrenta problemas de capacidade em várias unidades do estado. A progressão para o regime semiaberto permite que os detentos possam trabalhar ou estudar durante o dia, retornando à unidade prisional no período noturno.
De acordo com o MPGO, o acompanhamento desses casos busca garantir o cumprimento da legislação penal e também contribuir para evitar agravamento da superlotação nas penitenciárias goianas.
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Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás
Foto: Reprodução Internet
Texto: Rhayza Barros
Direção: Bianca Feitosa
