Proposta do Governo Permite Obtenção da CNH sem Curso Obrigatório em Autoescolas por Consulta Pública

Governo propõe obtenção de CNH sem necessidade de autoescola Consulta pública aberta até 2 de novembro quer modernizar e ampliar o acesso à carteira de motorista

O Ministério dos Transportes divulgou uma proposta que pode mudar de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal novidade é a possibilidade de tirar a habilitação sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. O texto está em consulta pública até o dia 2 de novembro de 2025, e qualquer cidadão pode participar enviando sugestões por meio da plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o governo federal, a proposta busca democratizar o acesso à CNH, tornando o processo mais flexível, acessível e adaptado às novas tecnologias.

A notícia está causando diferentes opiniões dentre a população de Senador Canedo, e nós fomos para as ruas ouvir as pessoas.

🧭 Como funcionará o novo processo

O Ministério dos Transportes detalhou o passo a passo para quem quiser obter a CNH de forma independente:

  1. Requisitos básicos O candidato deverá ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem optar pelo curso teórico à distância poderá validar a identidade digitalmente, utilizando a conta gov.br.
  2. Abertura do processo O pedido poderá ser feito on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente nas unidades do órgão. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
  3. Etapa teórica A obrigatoriedade de frequentar 45 horas de aula em autoescolas deixará de existir. O candidato poderá escolher como e onde estudar — presencialmente, on-line ou em formato híbrido. Entre as opções estão: • Cursos on-line oferecidos pelo Ministério dos Transportes; • Autoescolas (presenciais ou a distância); • Escolas públicas de trânsito, como o Detran, ou outras instituições credenciadas.

A proposta ainda está em fase de consulta pública, e o Ministério dos Transportes reforça que nenhuma mudança entra em vigor antes da conclusão dessa etapa. A população pode enviar sugestões até o dia 2 de novembro de 2025, pelo portal Participa + Brasil. Caso seja aprovada, a medida promete modernizar e democratizar o acesso à CNH, permitindo que o cidadão escolha como e onde se preparar para se tornar um condutor habilitado.

Reportagem: Lilian Calixto
Imagens: Rhayza Barros
Direção: Bianca Feitosa

Confira o vídeo da matéria:

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